Procedimentos essenciais em viagens aéreas

Antes de Viajar

01. Cuidados com a saúde


É preciso algum cuidado com relação à vacinação?
Sempre mantenha atualizado seu cartão de vacinação. De acordo com as condições da sua viagem, outras vacinas poderão ser recomendadas. É importante observar que, para atingir a proteção necessária, cada vacina tem um período que pode variar entre dez dias e seis semanas. Por isso, vacine-se com antecedência.


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02. Compra da passagem


O governo controla o preço das passagens aéreas?
Não. São as empresas aéreas que estabelecem os preços das passagens. As tarifas aéreas no Brasil seguem o regime de liberdade tarifária, que vale tanto para voos nacionais quanto para voos internacionais com origem no país.


Sou obrigado a adquirir o seguro de viagem?
Ao comprar sua passagem, você não é obrigado a adquirir seguros de viagem: estes serviços são adicionais e facultativos.


O preço da passagem para crianças é igual ao de adultos?
Em voos nacionais, o valor da passagem de crianças de colo com menos de dois anos de idade que não estejam ocupando assento não poderá ultrapassar 10% da tarifa paga pelo adulto.


Para que serve a taxa de embarque?
A taxa de embarque é cobrada pelas empresas aéreas, no ato da venda da passagem, e repassada à administração do aeroporto para manutenção da infraestrutura e dos serviços. Pistas, pátios de aeronaves, salas de embarque, elevadores, escadas rolantes, ar-condicionado, sistema de som e limpeza são alguns dos itens que são de responsabilidade da administração aeroportuária. O valor é determinado em função da categoria do aeroporto e da natureza da viagem (doméstica ou internacional).


Posso levar a cadeirinha de bebê (até dois anos) no assento da cabine?
Sim, desde que a cadeira caiba no assento do avião e seja certificada para uso aeronáutico. Nesse caso, como a criança não será transportada no colo, é necessário comprar a passagem para o bebê.


A Anac regula programas de milhagem?
Não. As vantagens oferecidas por meio de programas de milhagem caracterizam relações comerciais entre empresa e consumidor. Por isso, esses programas não são regulados e/ou fiscalizados pela Anac. Os passageiros que utilizaram milhas aéreas para viajar devem ser tratados da mesma forma que aqueles que compraram passagem sem o benefício.


Como eu faço para mudar a data da minha viagem?
Para fazer qualquer mudança no seu voo, consulte a empresa aérea ou o agente de viagens. As alterações são feitas de acordo com a disponibilidade de voos e podem gerar custos adicionais para o passageiro, que variam conforme a tarifa da passagem. O prazo de validade da passagem é de um ano, a contar da data de sua emissão.


Posso transferir a minha passagem para outra pessoa?
Não. A passagem aérea é pessoal e intransferível, ou seja, o nome do passageiro registrado na passagem, no momento da compra, não poderá ser mudado depois. Isso significa que somente essa pessoa está autorizada a viajar com esse bilhete. Tome cuidado ao preencher o seu nome, pois divergências na grafia em relação ao documento de identidade podem causar problemas na hora do embarque.


O que acontece se eu desistir da viagem?
Para cancelar sua viagem, verifique as regras em seu contrato de transporte, pois essa mudança poderá gerar custos adicionais (em caso de remarcação) ou a empresa poderá reter uma parte do valor pago (em caso de reembolso). Se você desistir de sua viagem, o prazo máximo que a empresa aérea tem para fazer o pagamento do reembolso ao passageiro é de 30 dias, contados a partir da data da solicitação. A empresa aérea não tem a obrigação de fazer o reembolso se o passageiro decidir interromper a viagem no aeroporto de escala, nos casos em que o voo não é direto.


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03. Chegada ao aeroporto e check-in


Quanto tempo antes do voo eu devo chegar ao aeroporto?
Você deve se apresentar para check-in no horário estipulado pela companhia aérea. Na maior parte das vezes, deve-se obedecer ao prazo de pelo menos uma hora de antecedência para voos nacionais e duas horas para voos internacionais. Consulte sua companhia aérea a respeito antecipadamente.


Como devo proceder com o horário de verão e o fuso horário?
Siga o horário local. Não é preciso calcular fuso horário ou horário de verão. Os bilhetes e os sites das companhias aéreas informam a hora local, tanto na origem quanto no destino. Se tiver dúvidas, consulte a companhia aérea.


O que é o check-in?
O check-in é o procedimento realizado pela companhia aérea para a identificação do passageiro, o despacho de bagagens e a emissão de cartão de embarque. Pode ser feito no balcão da empresa, pela internet, em pontos de autoatendimento e em aplicativos para celular ou tablets. O atendimento e a organização das filas são de responsabilidade das companhias aéreas. Após o check-in, você deve ir para o portão de embarque designado pela companhia aérea, no horário estipulado.


Fiz o check-in pela internet, o que faço com a minha bagagem?
Se você estiver sem bagagem ou apenas com bagagem de mão, deve imprimir o cartão de embarque e seguir diretamente para o portão de embarque indicado pela companhia aérea, no horário informado pela empresa. Se estiver com bagagem a ser despachada, vá ao balcão de check-in da companhia, com tempo suficiente para se identificar, despachar a bagagem e apresentar-se no portão de embarque, no horário informado pela empresa aérea. Algumas empresas têm balcões exclusivos para o despacho da bagagem.


Como posso me informar sobre o horário do meu voo?
Nos aeroportos existem monitores instalados com informações sobre os voos em diversos locais. É fundamental que o passageiro fique sempre atento às informações do seu voo, pois podem sofrer alterações. Também é possível acompanhar os horários de chegadas e partidas pelo site da Infraero, na internet: www.infraero.gov.br, e ainda por meio do aplicativo para dispositivos móveis Infraero Voos Online- consulte o portal da Infraero. Os horários dos voos são fornecidos pelas companhias aéreas.


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04. Bagagem


Qual o tamanho da bagagem de mão permitido?
Os limites da bagagem de mão são definidos por critérios de segurança para atender ao peso máximo de decolagem do avião e ações preventivas de segurança a bordo. Em voos domésticos, a bagagem não pode ser maior do que 115cm (considerando altura + comprimento + largura) e o peso máximo é de 5kg. Caso exceda essa especificação, a companhia aérea poderá exigir que a bagagem não viaje com você e seja despachada.


Qual o peso da bagagem que posso despachar sem custo adicional?
Depende do tamanho da aeronave e da classe na qual o passageiro está viajando (primeira classe ou classe econômica, por exemplo). Em média, cada passageiro pode levar até 23kg. A companhia aérea é autorizada a cobrar pelo excesso de bagagem, no ato do check-in, um valor que pode chegar a 0,5% da tarifa cheia por quilo de excesso. A empresa também pode negar o transporte da bagagem excedente ou transportá-la em outro voo. Artigos esportivos em geral (prancha de surfe, bicicleta etc.), instrumentos musicais e outros tipos de bagagem especial deverão ser incluídos na franquia, da mesma forma que uma bagagem comum. Para mais informações, consulte a empresa aérea.


O que eu faço para despachar algo de valor em minha bagagem?
Na bagagem a ser despachada, o passageiro deve evitar transportar bens de valor (como joias ou aparelhos eletrônicos). Mas, se houver necessidade, você pode declarar o valor dos bens transportados ainda no check-in. Para isso, peça o formulário à empresa aérea, que se responsabilizará pelos bens declarados mediante taxa a ser cobrada no ato de confirmação dos bens. Consulte os valores com a companhia aérea.


As regras de bagagens para voos internacionais são diferentes?
Sim. Alguns itens permitidos em voos domésticos não são liberados para voos internacionais, porque dependem das normas do país de destino. Consulte também, neste guia, o tópico Viagens Internacionais.


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Durante o voo

01. Dentro do avião


A empresa aérea pode mudar o assento que eu marquei?
Sim. A marcação de assentos pode ser feita pela internet, no momento da compra do bilhete aéreo, check-in via internet ou check-in no balcão do aeroporto. Em caso de necessidade operacional, a companhia aérea poderá reacomodar os passageiros em outros assentos ou deixar a escolha livre a bordo, sem necessidade de aviso prévio.


Os lanches servidos dentro do avião são gratuitos?
Algumas empresas oferecem serviço de bordo gratuitamente, outras cobram por esse serviço. Se houver dúvida, consulte a companhia aérea.


É permitido fumar dentro do avião?
Não. Está proibido o fumo a bordo, independentemente do tempo de voo.

É permitido o uso de aparelhos eletrônicos dentro da aeronave?
Alguns tipos de aparelhos eletrônicos podem ser utilizados em voo, menos durante as operações de pouso e decolagem. Nesses momentos não são permitidos equipamentos que emitem ondas eletromagnéticas, como os telefones celulares, notebooks, aparelhos que reproduzem músicas e vídeos (players de MP3, MP4, tablets e outros), câmeras digitais de foto e vídeo etc. Cada companhia aérea pode liberar ou não o uso entre seus passageiros. Algumas companhias aéreas oferecem serviços específicos. Consulte a empresa para mais informações.


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02. Segurança de voo


Por que um avião arremete? Isso é perigoso?
A arremetida é um procedimento previsto e seguro que não oferece riscos para a aeronave ou para os passageiros. Um piloto decide arremeter quando identifica que as condições para o pouso não estão plenamente favoráveis e planeja fazer uma nova aproximação.


Por que as decolagens e aterrissagens dos aviões demoram às vezes?
As atividades aéreas têm como foco a segurança. Dessa forma, às vezes é necessário atrasar em alguns minutos uma decolagem ou pouso para se garantir uma separação mínima entre as aeronaves. Decola antes a aeronave da companhia que apresentou plano de voo antes das outras e pousa antes quem chega primeiro ao destino. As exceções são prioridades para aeronaves em emergência, aeronaves transportando pacientes em estado grave, entre outras.


Existem áreas sem cobertura de radares no espaço aéreo brasileiro?
Todo o espaço aéreo do Brasil é coberto por meios de vigilância (radares), auxílios à navegação e telecomunicações. Por isso, todas as regiões brasileiras são seguras para voar, pois contam com meios adequados em condições de prover segurança e fluidez nos níveis em que operam os voos comerciais.


Não é perigoso voar quando está chovendo?
Mesmo que a chuva seja intensa, é possível voar porque a aeronave foi concebida para operar nessas condições. Eventualmente, pode ocorrer algum desconforto por causa das turbulências.


Por que ocorre a turbulência nos voos?
Turbulência é um fenômeno atmosférico que faz o avião balançar e variar levemente a altitude, sendo mais comum quando se ultrapassa uma camada de nuvens. Mas pode ocorrer também com céu limpo. Pode ser causada por correntes térmicas ou convectivas, diferenças no relevo, variação na velocidade do vento ao longo de uma zona frontal ou alterações na temperatura e pressão atmosférica. Os aviões podem evitar zonas de turbulência com o uso de radares meteorológicos, que indicam as nuvens mais densas. As aeronaves são concebidas para suportar raios e relâmpagos. Quando um raio atinge um avião, passa por sua fuselagem sem comprometer a segurança de voo. Durante a viagem, permaneça sentado e com os cintos afivelados, principalmente quando for dado o aviso no avião (avisos luminosos sobre as poltronas e/ou comunicado pela tripulação). Se estiver no sanitário ou corredor do avião, retorne imediatamente ao seu assento. Durante turbulência, o serviço de bordo também é interrompido.


Por que é possível voar à noite?
Voar durante o dia ou à noite, do ponto de vista das operações aéreas, não faz diferença por causa dos recursos tecnológicos disponíveis nos aviões e nos equipamentos de auxílio à navegação aérea.


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No Desembarque

01. Devolução de bagagem


Quem é responsável pela devolução da minha bagagem?
A companhia área deve devolver a bagagem ao passageiro nas mesmas condições nas quais foi despachada. Ao administrador aeroportuário cabe manter as esteiras e os equipamentos em funcionamento.


O que eu faço quando houver problemas com a devolução da minha bagagem?
Procure a empresa aérea preferencialmente ainda na sala de desembarque ou em até 15 dias após a data do desembarque e relate o fato em documento fornecido pela empresa ou em qualquer outro comunicado por escrito. Para fazer sua reclamação, é necessário apresentar o comprovante de despacho da bagagem. Caso seja localizada pela empresa aérea, a bagagem deverá ser devolvida para o endereço informado pelo passageiro. A bagagem poderá permanecer na condição de extraviada por, no máximo, 30 dias (voos nacionais) e 21 dias (voos internacionais). Caso não seja localizada e entregue nesse prazo, a empresa deverá indenizar o passageiro.


O que acontece se a bagagem for danificada?
Procure a empresa aérea para relatar o fato logo que constatar o problema, preferencialmente ainda na sala de desembarque. Esse comunicado por escrito poderá ser registrado na empresa em até sete dias após a data de desembarque.


E nos casos de furto de bagagem?
Procure a empresa aérea e comunique o fato por escrito. A empresa é responsável pela bagagem desde o momento em que ela é despachada até o seu recebimento pelo passageiro. Além disso, registre uma ocorrência na Polícia, autoridade competente para averiguar o fato.


Onde reivindico meus direitos?
Ao comprar uma passagem, você estabelece com a empresa aérea um contrato de transporte. Portanto, caso se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, dirija-se primeiro à empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. É possível, também, registrar reclamação contra a empresa aérea na Anac, após ter registrado a reclamação na empresa e ter recebido o respectivo número de protocolo. A Anac analisará o fato e, caso constate o descumprimento de normas da aviação civil, poderá aplicar sanção administrativa à empresa.


A Anac pode me indenizar pelos problemas que tive?
Não. A Anac não é parte da relação de consumo firmada entre o passageiro e a empresa aérea e, por isso, não é possível buscar na Anac a indenização. Para reivindicar indenizações por danos morais e/ou materiais, consulte os órgãos de defesa do consumidor ou dirija-se ao Poder Judiciário. Para exigir essas indenizações, é importante guardar o comprovante do cartão de embarque e os comprovantes dos gastos eventualmente realizados (alimentação, transporte, hospedagem e comunicação) ou os documentos relacionados à atividade profissional que seria cumprida no destino.


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02. Facilidades no aeroporto


Que facilidades podem ser encontradas nos aeroportos?
Na maioria dos aeroportos, o passageiro pode encontrar os serviços de achados e perdidos, balcão de informações, Ouvidoria e apoio de órgãos públicos, como a Anac, Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa, Vigiagro, Juizado da Infância e da Juventude, Polícia Civil, Polícia Militar, entre outros.


Quem é responsável pelos ônibus que levam passageiros do avião até o terminal?
O transporte dos passageiros entre o pátio e o terminal aeroportuário é solicitado pela companhia aérea com antecedência, para que o operador aeroportuário envie os ônibus em quantidade necessária.


Quem é responsável pelos estacionamentos nos aeroportos?
Cada operador aeroportuário pode definir a forma de gestão de seus aeroportos, que podem ser administrados de forma direta ou indireta. Para mais informações, consulte o operador do aeroporto.


Há alguma orientação sobre táxis e transporte público nos aeroportos?
Os valores cobrados pelos taxistas dos aeroportos são definidos pelos sindicatos da categoria ou órgão competente na região, geralmente o poder público municipal. Os táxis credenciados nos aeroportos seguem critérios de qualidade para atender os passageiros com segurança e conforto. O transporte público é regulado e oferecido pelo órgão público competente na região - municipal, estadual ou distrital.


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Viagens Internacionais

01. Cuidados com a saúde


Que cuidados eu preciso ter antes de fazer uma viagem internacional?
É importante conhecer, com antecedência, os cuidados que devem ser tomados com a saúde. Consulte seu médico para uma avaliação, principalmente se for portador de alguma doença. Evite viajar na vigência de qualquer doença infecciosa aguda. Se precisar fazer uso de medicamentos durante a viagem, obtenha a prescrição médica e a mantenha com você. Lembre-se de adquirir medicamentos suficientes para toda a viagem.


Eu preciso tomar alguma vacina?
Atualmente a Organização Mundial da Saúde define a vacinação contra Febre Amarela como a única exigência para o ingresso nos países signatários do Regulamento Sanitário Internacional que adotam essa medida. O Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia é o documento oficial que comprova a imunização e é emitido nos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante da Anvisa e Credenciados espalhados por todo o país. Leve com você o Cartão Nacional de Vacinação e um documento de identificação oficial com foto. Acessando na internet o Sistema de Informações sobre Portos, Aeroportos e Fronteiras (Sispafra) da Anvisa no endereço www.anvisa.gov.br/viajante, é possível elaborar um roteiro de viagem que indicará as vacinas exigidas para o ingresso no país de destino e outros cuidados com a sua saúde, além de realizar o pré-cadastro para agilizar seu atendimento e identificar o Centro mais próximo de sua residência.


Como devo agir se ficar doente durante o voo?
Se você ficar doente dentro da aeronave, comunique o fato à equipe de bordo, que tomará as devidas providências e alertará os serviços de saúde do local para onde você está se deslocando. Em deslocamentos com mais de quatro horas, a imobilidade prolongada aumenta o risco de trombose venosa. Por isso, procure se exercitar a cada duas ou três horas. Se você pertencer ao grupo de risco elevado para essa doença, lembre-se de consultar um médico.


Que cuidados eu preciso ter após chegar ao meu destino?
Um problema comum em viagens é a diarreia causada pela ingestão de alimentos ou água contaminados. Esteja sempre atento à segurança e à qualidade daquilo que você ingere ou oferece às crianças. Algumas espécies de aves e mamíferos também podem transmitir doenças infectocontagiosas, inclusive no meio urbano. Portanto, evite contato próximo com aves vivas ou abatidas. Caso sofra agressão por mamíferos domésticos ou silvestres, lave imediatamente a área com água e sabão e procure atendimento médico. Além disso, no caso da gripe, há novos vírus circulando a cada ano. Por isso, a vacinação é anual. Alimentar-se bem, adotar hábitos saudáveis e higiênicos e evitar o estresse são as formas mais eficazes de prevenção.


O que devo fazer caso adoeça após o retorno da viagem?
Após o retorno da viagem, caso apresente febre ou outros sintomas, como diarreia, problemas de pele ou respiratórios, procure imediatamente um serviço de saúde e informe as regiões que visitou.

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02. Documentos para embarque internacional


Quais documentos são necessários para embarque em uma viagem ao exterior?
Para brasileiros, é preciso o passaporte brasileiro válido. No caso de viagens para Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela, também é aceita como documento de viagem a carteira de identidade civil (RG), emitida pelas Secretarias de Segurança Pública dos Estados ou do Distrito Federal. Fique atento, pois as carteiras de motorista e carteiras profissionais ou funcionais não são aceitas. Para viagens de menores de 18 anos, quando realizadas sem a companhia de um ou ambos os pais, exige-se, além do documento de viagem, a apresentação de autorização.


Quais são as regras para viagens internacionais com menores de idade?
Para que menores brasileiros viagem ao exterior desacompanhados dos responsáveis ou na companhia de apenas um destes, será necessária a apresentação de autorização judicial. Esta é dispensável desde que tenha sido emitida autorização pelos responsáveis, seguindo-se o modelo disponível no link: www.dpf.gov.br/servicos/viagens-ao-exterior/3_edicao_manual_menores.pdf. Será necessária a apresentação à Polícia Federal da autorização de viagem, ainda que no momento do check-in, perante as companhias aéreas, estejam presentes os pais ou responsáveis pela criança ou adolescente.


E quando a autorização foi emitida fora do país?
Em casos de autorizações emitidas no exterior, deverão ser observadas as orientações das respectivas repartições consulares brasileiras, seguindo-se o modelo disponível no site www.portalconsular.mre.gov.br.


Quais são os documentos exigidos no caso de estrangeiros?
São necessários o passaporte válido e o cartão de entrada e saída devidamente preenchido. O cartão deve ser apresentado pelo estrangeiro na entrada no Brasil e mantido até o momento de sua saída, quando será recolhido pela Polícia Federal. O cartão de entrada e saída será fornecido pelas companhias aéreas ou estará disponível nos postos de controle. Além disso, é preciso o visto consular de acordo com a finalidade da viagem, dependendo do país de origem e nos casos em que for exigido. Os estrangeiros residentes no Brasil, seja de forma temporária ou permanente, além do passaporte, deverão apresentar a cédula de identidade de estrangeiro ou o protocolo do pedido de regularização expedido pela Polícia Federal. No caso dos nacionais oriundos dos países do Mercosul, serão aceitos, além dos passaportes, outros documentos previstos em Acordo.


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03. Câmbio e moeda


Onde posso comprar moeda estrangeira no Brasil?
O câmbio deve ser feito com estabelecimento autorizado pelo Banco Central do Brasil.


Como encontro um estabelecimento autorizado pelo Banco Central do Brasil?
Nos aeroportos e shoppings centers é comum encontrar bancos ou corretoras de câmbio. Em caso de dúvidas, você pode consultar a listagem de agentes autorizados pelo site www.bcb.gov.br/?INSTCRED.


Quanto em moeda em espécie ou cheques de viagem posso levar na entrada ou saída do Brasil?
Não há limite de valor para o porte de moeda em espécie ou cheques de viagem tanto na entrada quanto na saída do país. Contudo, caso os valores portados (em dinheiro) superem R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outras moedas, é necessário o preenchimento da Declaração Eletrônica de Porte de Valores - e-DPV, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, através do site www.receita.fazenda.gov.br/dpv.


E na hora de realizar o câmbio? Há algum limite para operações com moeda em espécie ou cheques de viagem?
Também não há limite de valor para operações de câmbio. No entanto, nas compras e vendas em que houver entrega e recebimento de valores em espécie ou em cheques de viagem, há limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por operação.


Como reconhecer os elementos de segurança das cédulas de Real?
Ao receber cédulas em um saque ou em um pagamento, é sempre necessário conferir ao menos três elementos de segurança. Todas as cédulas possuem a marca d'água (segurando a nota contra a luz, você vê na área clara a figura do animal em tons que variam do claro ao escuro), o alto-relevo (pelo tato, você sente o relevo em algumas áreas da nota, como, por exemplo, nos numerais com o valor da nota e na legenda República Federativa do Brasil) e o número escondido (ao colocar a nota na altura dos olhos na posição horizontal você vê o número que representa o valor da nota, nas cédulas da Segunda Família, ou as letras BC, nas cédulas da Primeira Família). Para mais informações e para conhecer os outros elementos de segurança das cédulas, consulte os sites www.novasnotas.bcb.gov.br ou www.bcb.gov.br. Detalhes com visualizações dos elementos de segurança da Segunda Família de Cédulas do Real estão no hotsite www.novasnotas.bcb.gov.br, e os das cédulas da Primeira Família, que ainda estão em circulação, no site www.bcb.gov.br. As cédulas da Primeira Família do Real continuam valendo.


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04. Na hora do embarque internacional


Como proceder na hora do embarque?
Ao ingressar na área de embarque, mantenha em mãos o documento de viagem para agilização de seu atendimento no controle de imigração da Polícia Federal. Fique atento à sinalização na área de embarque internacional para dirigir-se ao local específico para seu atendimento (brasileiro, estrangeiro, etc.). O embarque de menores deverá ser realizado na companhia dos responsáveis e, na ausência de ambos ou de um destes, deverá ser apresentada a respectiva autorização de viagem. Portadores de passaportes diplomáticos, gestantes, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem utilizar o atendimento em guichê preferencial.


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Fonte: INFRAERO

Documentos necessários para a viagem

  • Para viagem no país ou países do Mercosul, identidade com data de emissão inferior a 10 anos.

  • Para viagem para outros países, passaporte com data de vencimento maior que 6 (seis) meses.

  • Alguns países pedem visto de entrada. Ao comprar sua viagem, verifique a necessidade.

  • Passagem aérea.